Procedimentos Concursais Comuns De Caráter Urgente Para Constituição De Relação Jurídica De Emprego Público Em Regime De Contrato De Trabalho Em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado No âmbito Do Programa De Regularização Dos Vínculos Precários ( Lei Nº 112/2017, De 29 De Dezembro

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COVID-19 – Medidas De Prevenção 4 Maio

Considerando a pandemia da doença COVID-19, e no seguimento do Plano de Desconfinamento e da Declaração de Calamidade no Território Nacional, previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.o 33-A,/2020, de 30 de abril e no DL n.o 20/2020, de…

COVID-19 – Medidas De Prevenção

Considerando o desenvolvimento da propagação do COVID-19, num âmbito estritamente preventivo e de proteção da saúde coletiva, a Freguesia de Escalos de Baixo e Mata decidiu acrescentar um conjunto de medidas de prevenção. que acumulam com a preconizadas e indicadas…